Boletim do Plantão Coletivo da TLS na APEOESP/SBC Nº. 27 – 03/09/2011 TRABALHADORES NA LUTA SOCIALISTA - TLS- SBC |
Próximo Plantão Coletivo seguido da reunião da Coordenação:
06/09/2011 (terça-feira)
14 h 30 min.
Informe 1:
“Professores (as) leiam a seguir informe sobre o CER e a Assembleia do dia 02/09/2011”
Na última reunião do CER (Conselho estadual de representantes) a Assembleia Estadual foi aprovada com paralisação conforme informa o fax urgente nº 63. Porém, os cartazes que foram produzidos e encaminhados pela sede central as subsedes não especificavam essa deliberação deixando a categoria confusa.
Além disso, fomos informados (as) durante a reunião do CER que os ônibus não entrariam na cidade de São Paulo, sendo que, a essa altura, as subsedes, inclusive a de São Bernardo do Campo, tinham providenciado o transporte e divulgado o horário da saída do mesmo por e-mail e no blog para os professores (as).
Coincidentemente ou não, ficamos sabendo que os ônibus não circulariam em São Paulo após a Oposição se retirar da reunião, devido à intransigência da direção majoritária da APEOESP em querer impor uma série de mudanças na organização do CER, como limitar o número de intervenções e aceitá-las somente se o conselheiro estadual compuser alguma corrente política.
Essas mudanças significam amordaçar a Oposição que constantemente vem denunciando que a falta de mobilização da categoria pela direção majoritária do sindicato na tentativa de fazer um enfrentamento mais significativo contra os ataques do governo do estado, está atrelado à semelhança das políticas sendo adotadas pelo governo federal, ou seja, as reformas neoliberais para garantir os interesses do capital, como reduzir gastos públicos do Estado e, sendo assim como tarefa primeira retirando os direitos conquistados pelos trabalhadores (as).
Nós da TLS não temos acordo com essas mudanças que representam um retrocesso no espaço democrático do sindicato conquistado pela categoria. Em que pese às divergências, são a partir delas, dos debates, que ampliam e esgotam a discussão sobre os assuntos, que avançamos na luta e na organização da categoria contra os ataques do governo.
Encaminhamos a seguir uma nota do companheiro Dega que faz uma análise e uma leitura da versão dos fatos do dia 02/09 e ao final deste boletim uma nota da TLS tratando da gravidade dos encaminhamentos dados pela Chapa 1 do sindicato.
03 de fevereiro 2011 Dega
Enfrentar os ataques do governo contra os professores passa por desalojar os dirigentes (ARTSIND-ARTNOVA-CSC) da APEOESP a serviço dos governos.
De forma descarada a direção majoritária da APEOESP não reconheceu o resultado da votação na assembleia de ontem, proclamando como resultado a sua própria decisão remetendo para uma próxima assembleia em novembro. Assim, os professores presentes, percebendo esse total desrespeito, permaneceram na praça, indignados com arrogância absolutista da direção a que estavam presenciando, vaiando a todo instante os oradores governistas que usavam a palavra em cima do carro de som. A certa altura, de forma desesperada e sem nenhuma votação previa, os presentes foram convocados a sair em passeata, e, em coro a maioria esmagadora da plenária gritava “vá sozinha”.
Os professores na tarde de ontem deram uma demonstração de que não vão mais tolerar o imobilismo frente aos ataques a que estão sendo submetidos, nem tampouco a destruição da democracia nas instâncias do sindicato, politicas da direção majoritária que visam poupar os governos estadual e federal para que eles possam, num cenário de crise mundial retirar os nossos direitos e implementar politicas impopulares sem resistência, como é caso da divisão das férias e a privatização da aposentadoria, limitando o teto dos rendimentos.
Na manhã que antecedeu a assembleia foi instalado um CER (Conselho Estadual de Representantes), neste, a mesa diretora (ARTSIND-ARTNOVA-CSC) apresentou uma proposta de regimento interno denominado “PROCEDIMENTOS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO CONSELHO ESTADUAL DE REPRESENTANTES”, que na prática acabava com todas as possibilidades de manifestação, como por exemplo: a critério da mesa diretora, definir o número total de oradores; divisão do tempo restante após uma fala aos demais oradores; cortar o som quando um orador ultrapassar o seu tempo; recolher as inscrições previamente e dividir o tempo entre eles; permitir falas somente por forças politicas, retirando o direito de conselheiros independentes de fazer uso da palavra. Frente a muita intransigência e arrogância por parte da mesa diretora, os setores combativos se retiraram do fórum para não legitimar tal absurdo e buscar formas de manter a APEOESP como um sindicato combativo. Na tarde, ao não acatar a decisão da imensa maioria de uma nova assembleia no começo de outubro antecedida de assembleias regionais, ficou claro então a política de impedir a mobilização e a luta da categoria para não perder os seus direitos.
Por fim, a assembleia não foi declarada encerrada oficialmente, pois a direção majoritária sumiu da praça, o que não aconteceu com a grande maioria dos professores presentes.
Façamos os ventos da África soprar também sobre a direção majoritária da APEOESP.
Informe 2:
“Convite: Ato em frente à Escola Pedra de Carvalho”.
Na semana passada, a APEOESP realizou um importante ato em frente à Escola Célio Luiz Negrini, no Riacho Grande. O motivo foi o abandono por parte do poder público da manutenção e melhoria da Educação no Estado de São Paulo.
No dia 13 de Setembro às 18h00 vamos realizar outro ato em frente à Escola Estadual Pedra de Carvalho (R. Carlos Ayres, nº 400, Jardim Vera Cruz, SBC), uma vez que dezenas de vidros estão quebrados, a estrutura de alumínio foi roubadade várias salas e com esse frio está insuportável lecionar e aprender. Alunos e professores estão ficando doentes, dada a corrente de ar frio existente, prejudicando as condições de trabalho e aprendizagem. Convidamos os professores, alunos e comunidade para essa importante manifestação em defesa de uma escola pública de qualidade, democrática, laica e que atenda os interesses e direitos dos filhos da classe trabalhadora. Essa escola já formou milhares de alunos, e não podemos permitir que seja sucateada pela falta de apoio logístico dos governantes. A participação de todos é fundamental para a melhoria e pleno funcionamento dessa importante unidade escolar.
Participe!
Coordenação da APEOESP de SBC
Comissão de professores da Escola Pedra de Carvalho.
Informe 3:
“Onda de assaltos em frente à Escola João Batista Bernardes”
Vem ocorrendo uma onda de assaltos aos alunos (as), em frente à Escola João Batista Bernardes, sendo que, nem mesmo a câmera instalada no portão da entrada tem inibido os bandidos.
Essa escola tem um histórico de assaltos registrados, tais como: um automóvel e uma moto, entre outros, que foram roubados dentro do estacionamento da mesma, onde os professores foram coagidos por bandidos armados.
No entanto, recentemente os assaltos estão sendo praticados aos alunos, em frente à escola, na hora da entrada da 1ª aula, da 2ª aula e na hora da saída. Estão sendo levados os pertences dos alunos (as) como celulares, tênis, pulseiras, correntes, entre outros.
Estão sendo feitos boletins de ocorrência, porém não observamos nenhuma implantação de uma base militar por conta das inúmeras denúncias de assaltos no bairro ou mesmo um aumento do policiamento nas ruas.
Essa situação será discutida na reunião da coordenação do sindicato, no entanto o professor Diógenes sugeriu que a subsede da APEOSP encaminhe Ofício para a Vara da infância (Promotoria Pública), para o Conselho Tutelar solicitando que esses órgãos tomem as devidas providências respeito esse fato.
Informe 4:
“Lei e jornada do piso?”
Foi publicado, como é de conhecimento de todos (as), o Acórdão do Supremo Tribunal Federal considerando a Lei do Piso constitucional. Porém, os governos dos estados do RS, MS, SC e CE ingressaram com um embargo de declaração junto ao Supremo Tribunal Federal, que adiará a implementação da Lei do Piso por, pelo menos, mais 30 dias.
No estado de São Paulo, o secretário da educação quando questionado sobre a Lei do Piso, na última reunião com a APEOESP, esclareceu que aguardará o resultado do embargo declaratório do Supremo Tribunal Federal para decidir se implementará a lei ou não.
Anexo:
CHAPA 1 ARTICULAÇÃO/CSC DESTRÓI A DEMOCRACIA NA APEOESP
Todos sambem que nossa categoria vem enfrentando os ataques dos governos que a cada ano ampliam o leque de supressão dos nossos direitos. Nesse contexto a atuação do sindicato tem que se dar de forma unificada para que nossa ação tenha eficácia e consigamos resistir a esta política nefasta contra a escola pública.
Por outro lado, não é novidade para ninguém que tenha participado de uma reunião de representantes de escola, assembleia, ato, congresso ou qualquer outro evento realizado pela nossa entidade, das diferentes posições existentes no interior do sindicato, tanto sobre a forma de se encaminhar as lutas da categoria, como também sobre a conjuntura política de forma geral.
Diante dessa realidade, o método para resolver as divergências sempre foi o mesmo: debate democrático, votação e encaminhamento do que decide a maioria dos professores presentes nas nossas instâncias e fóruns. Nesse cenário sempre existiram dois blocos: o bloco da situação composto pela maioria da direção do sindicato e o bloco das oposições. É comum em Assembleias Estaduais um ou outro bloco ganhar propostas o que não foi impedimento para que as decisões da maioria fossem encaminhadas, procedimento que fortaleceu o sindicato, levando nossa entidade a ter mais de 150 mil associados.
Infelizmente no último CER e na última Assembleia esta tradição foi quebrada. Sem nenhuma discussão em qualquer fórum do sindicato anteriormente, o setor majoritário chapa 1, apresentou para discussão a toque de caixa na Reunião do Conselho Estadual de Representantes pela manhã, uma proposta que destrói na prática qualquer condição de debate democrático. Dentre outros absurdos para ter direito a fala no CER o Conselheiro tem que pertencer a uma chapa para as quais foi definida uma quota de intervenções proporcionais. Logo eles que sempre defenderam que as eleições para o CER são individuais e não por chapas. Por outro lado, quem define o número de inscrições é a Presidente do Sindicato.
Diante desse absurdo nós da TLS fizemos um apelo para que os debates sobre a propostas fossem suspensos e negociados, o que não fosse possível acordar fosse posteriormente decidido pelo CER. A chapa 1 não aceitou a proposta e impôs sua posição. Diante do fato toda a oposição se retirou do CER e fizemos uma reunião unificada onde decidimos não aceitar essa nova dinâmica dada a este conselho e apresentar uma proposta de encaminhamento para a luta da categoria contra a divisão das férias e os demais ataques do governo na Assembleia da categoria onde divulgaríamos um manifesto sobre o ocorrido no CER, porém para evitar prejuízos à luta dos professores não iriamos discutir o impasse instalado. Nosso objetivo é evitar que a onda de ataques do governo se consolide.
Ao chegarmos à Assembleia nos deparamos com uma ordem dada pela Presidente para que no Carro de som subissem apenas 12 integrantes da Chapa 1 e 8 da Chapa 2. Não questionamos essa decisão tomada sem a nossa participação, para não prejudicar os trabalhos.
A Presidente do Sindicato apresentou sua proposta e logo colocou em votação, dando um encaminhamento de que os pontos destacados seriam debatidos e votados posteriormente.
A Assembleia rechaçou todos os ataques do governo e em seguida foi votada a proposta apresentada por um integrante da Oposição de realização de uma nova Assembleia no dia 7 de outubro, precedida por Assembleias regionais e um abaixo assinado contra a divisão das férias. Os integrantes da Chapa 1 defenderam contra essa proposta, que foi em seguida colocada em votação.
Não houve dúvidas de que mais 70% aprovaram a proposta, porém a Presidente do Sindicato anunciou como proposta vencedora a defendida pelos integrantes da sua chapa. Fizemos vários apelos inclusive recurso de votação, porém a mesma rompendo todos os princípios e sob uma vaia incessante dos presentes se manteve irredutível; determinando que o carro de som saísse para uma passeata, a qual não se viabilizou porque a imensa maioria dos presentes se recusou a seguir na mesma em sinal de repúdio a esta atitude autoritária e sem nenhum princípio.
Quando nos foi dada a palavra, nós da TLS defendemos que fosse debatido com todos os professores presentes a possibilidade de mantermos a manifestação no dia 7 de outubro como inconformismo diante da atitude ditatorial e desprovida de princípios por parte da Chapa 1, ao mesmo tempo em que devemos comparecer com faixas e cartazes exigindo o fim da divisão das férias, a imediata aplicação da jornada do piso e os demais pontos da nossa pauta de reivindicações.
Entendemos que esta atitude da Chapa 1 abre um novo momento no sindicato que coloca em risco não apenas a luta da categoria como também a própria existência da APEOESP como entidade de luta contra os governos de plantão, tendo em vista tratar-se de uma atitude tomada para favorecer a transferência da nossa resistência para o espaço de uma comissão paritária entre representantes do sindicato e do governo, cujo calendário de reuniões foi inclusive divulgado na assembleia.
Essa decisão tem como base o fato dos ataques do governo estadual terem como referência o governo federal. Por exemplo: foi o governo Tarso Genro do Rio Grande do Sul que é do PT quem entrou com embargo declaratório contra a jornada da Lei do Piso o que pode atrasar a aplicação da mesma até 2013. Na semana que passou Alckmin enviou para a Assembleia Legislativa o PL 840, criando um Fundo Privado de Previdência, propondo limitar o pagamento da Aposentadoria a R$ 3.695,00. Quem quiser aposentar com salário maior do que esse tem que pagar mais 7,5% além dos 11% que já pagamos atualmente, ou seja, 18,5%. Esse mesmo projeto já foi aprovado pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados e segundo o governo de São Paulo é uma exigência do Ministério da Fazenda.
Nesse sentido a Chapa 1 que é do PT e seus aliados precisa domesticar o Sindicato para que não haja questionamentos organizados diante destas barbaridades.
Diante dessa situação só nos resta resistir e ir a luta.
TLS – TRABALHADORES NA LUTA SOCIALISTA – SETEMBRO DE 2011
Participem do nosso plantão coletivo na APEOESP/SBC. Todas as terças-feiras às 14h 30 min.
TRABALHADORES NA LUTA SOCIALISTA – TLS- SBC |
